Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislación & jurisprudencia, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transferências de recursos
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transferências Voluntárias
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transferências Fundo a Fundo
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos da União
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ajustes orçamentários para o alcance dos Mínimos
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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